Rui sanciona lei que amplia oferta de cursos do Ensino Superior para educadores e trabalhadores da Educação

(Foto: Elói Corrêa / Governo da Bahia)

O governador da Bahia, Rui Costa, sancionou, nessa quinta-feira (1º), a Lei n° 14.491, sobre a criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no âmbito do estado da Bahia. Denominado de Polos UAB/Bahia, o projeto foi aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa do EStado (ALBA).  As unidades educacionais são voltadas para o desenvolvimento da modalidade de Educação à Distância, através do Sistema Universidade Aberta do Brasil, denominado Sistema UAB, vinculado à Secretaria da Educação (SEC).

O principal objetivo é oferecer a infraestrutura para a realização de cursos superiores nas diferentes áreas de conhecimento, com prioridade para a realização de cursos de Licenciatura e de Formação Inicial e Continuada a professores da Educação Básica, além de cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em Educação Básica. A Bahia já conta com 22 polos, instalados em 21 municípios: Alagoinhas, Barreiras, Campo Alegre de Lourdes,  Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Pintadas, Salvador (com dois polos, um no Instituto Anísio Teixeira - IAT e outro no Subúrbio), Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Os cursos à distância serão oferecidos, exclusivamente, por Instituições de Ensino Superior (IES) federais, estaduais e municipais e terão seus momentos presenciais realizados nos Polos UAB/Bahia, devendo atender às demandas definidas por critérios, a exemplo dos definidos no Plano Estadual de Educação.

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