Ausência paterna marca a vida de milhares de crianças na Bahia: “Minha filha sente vergonha de não ter o nome do pai”

Nos quatro primeiros meses de 2025, 3.764 crianças foram registradas sem o nome do pai na Bahia, sendo 756 delas apenas em Salvador, segundo dados da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil). Por trás desses números frios, estão histórias de abandono, dor emocional, sobrecarga materna e lacunas afetivas que impactam profundamente a formação de crianças e adolescentes.

Sem o nome paterno na certidão de nascimento, essas crianças enfrentam barreiras que extrapolam o campo jurídico, como a dificuldade de acesso à pensão alimentícia, herança e até documentos básicos. Além disso, há um peso emocional significativo, que afeta autoestima, identidade e pertencimento.

A baiana de acarajé Luzinete Pereira de Assis relata a dor de ver sua filha Rayane, hoje com 15 anos, sofrer com essa ausência:

“O pai da minha filha foi para o interior e nunca mais apareceu. Quando ela tinha 12 anos, fui com ela conhecer a família dele, mas ele desprezou ela. Isso cortou meu coração. Ela sente vergonha de não ter o nome dele na identidade e me cobra muito isso.”

Juciara, autônoma que preferiu não se identificar pelo nome completo, vive drama semelhante com o filho de 11 anos.

“Meu filho é alegre, mas percebo o peso da ausência. Ele gagueja quando os colegas perguntam sobre o pai. Em consultas médicas, fica abatido ao ver aquele espaço vazio na ficha. E isso me destrói por dentro.”

Consequências emocionais e sociais

A psicóloga clínica Paula Regina Nascimento de Carvalho explica que, segundo a Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC), experiências de rejeição na infância podem gerar crenças disfuncionais como “não sou bom o suficiente” ou “ninguém vai me amar”.

“Essas crenças podem evoluir para baixa autoestima, insegurança, tristeza e dificuldades de confiança. O estigma social também pesa: comentários na escola sobre não ter pai podem gerar vergonha e sensação de exclusão”, diz.

Para as mães, além da carga financeira e logística de criar uma criança sozinha, existe um peso cultural que romantiza o abandono paterno e idealiza a figura materna, segundo a especialista:

“Frases como ‘mãe é mãe e pai’ e piadas como ‘meu pai foi comprar cigarro’ banalizam a ausência masculina e esgotam emocionalmente essas mulheres.”

Projeto de lei busca ação mais rápida da Justiça

Na tentativa de enfrentar esse cenário, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3436/2015, que estabelece prazo de cinco dias para que os cartórios notifiquem à Justiça os registros sem o nome do pai. A notificação deve incluir, sempre que possível, dados informados pela mãe como nome, profissão e endereço do suposto pai.

Segundo Carlos Magno, presidente da Arpen-BA, a legislação já prevê a comunicação ao Judiciário, mas o PL traz agilidade ao processo:

“Hoje, a lei determina envio mensal. O projeto estabelece um prazo de cinco dias, o que pode acelerar a atuação do Estado.”

Contudo, Magno lembra que o número de nascimentos no geral tem caído, o que mascara a falsa ideia de que há menos crianças sem reconhecimento paterno:

“O problema persiste. É preciso educar a população sobre a importância da presença do nome do pai no registro.”

O papel do Estado e da sociedade

A advogada e professora Danielle Borges, especialista em Direito Público e Privado, reforça que ações institucionais como mutirões de DNA, campanhas de reconhecimento e apoio jurídico a mães solo são fundamentais.

“Estamos enfrentando as consequências do problema, mas não suas causas estruturais. O PL é um passo importante, mas o Brasil precisa de uma política pública integrada que trate o reconhecimento da paternidade como dever, e não favor.”

Segundo ela, a legislação não prevê punição criminal direta para o pai ausente, mas ações judiciais podem obrigar o reconhecimento e o pagamento de pensão retroativa, além de indenização por danos morais em alguns casos.

“A ausência do pai impacta a dignidade da criança e dificulta o acesso a direitos fundamentais previstos na Constituição.”

A defensora pública Suellen Paixão Lordelo Bury de Moura, coordenadora da Especializada de Família e Sucessões em Salvador, reforça a dimensão afetiva desse direito:

“Um nome no registro não é apenas um dado. É o começo de um vínculo, é pertencimento, é família.”

Romper o ciclo

A psicóloga Paula Regina finaliza com um alerta: não se pode naturalizar a ausência paterna. Acolher mães e filhos em sua dor, oferecer apoio psicológico e garantir políticas públicas de responsabilidade compartilhada são caminhos urgentes.

“A presença de avós, professores e outros cuidadores pode ajudar, mas é fundamental que o Estado, a sociedade e os próprios pais compreendam a profundidade do impacto da omissão paterna.”

Enquanto projetos de lei avançam, histórias como as de Rayane e do filho de Juciara seguem acontecendo todos os dias, revelando que o reconhecimento de um nome no papel pode ser o primeiro passo para uma vida com mais dignidade, afeto e pertencimento.