Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito em São Francisco do Conde

Nos dias 14 e 15 de maio, moradores de São Francisco do Conde e regiões próximas poderão contar com atendimentos jurídicos gratuitos, oferecidos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA).

A ação ocorrerá das 9h às 16h, na Praça do Benze, próxima à rodoviária da cidade. Entre os serviços disponibilizados estão: reconhecimento de paternidade, exames de DNA gratuitos pelo projeto Sou Pai Responsável, pensão alimentícia, divórcio, acordos de guarda, retificação de documentos e outras orientações jurídicas.

O atendimento será feito por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido(a), é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentos que estejam relacionados ao caso.

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