“É porque não gosto da sua cara”: mulher é condenada a 2 anos de prisão por injúria racial contra vizinho

A Justiça de Lauro de Freitas condenou uma mulher a dois anos de prisão, além de dez dias-multa, pelo crime de injúria racial cometido contra seu vizinho. A sentença, publicada no dia 9 deste mês, foi proferida após o Ministério Público da Bahia denunciar a ré pelo uso de expressão racista durante uma discussão ocorrida em 5 de abril de 2023.

Durante o conflito, a condenada proferiu a frase: “É porque eu não gosto da sua cara! Seu negro descompreendido! Corno!”, ofensa que, segundo a promotora Ana Paula Canna Brasil Motta, foi considerada de cunho notoriamente depreciativo e racista.

Na decisão, o juiz falou que a expressão “negro descompreendido” possui um caráter estigmatizante, reforçando estereótipos negativos ao associar a identidade racial da vítima a uma suposta incapacidade de entendimento ou comportamento adequado. Por esse motivo, considerou a injúria racial como crime grave.

Com base no artigo 44 do Código Penal, a pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos, que será definida pelo juízo da execução. 

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