Operação inicia fiscalizações em Salvador para coibir venda de bebidas adulteradas

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em parceria com a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) iniciou nesta segunda-feira (6), em Salvador, a Operação “Bebidas Etílicas”, com o objetivo de combater a comercialização irregular de bebidas alcoólicas adulteradas ou falsificadas na capital baiana.

O primeiro ponto inspecionado foi um estabelecimento que fabrica e envasa bebidas alcoólicas no bairro de Ilha Amarela, no Subúrbio Ferroviário. Durante a fiscalização, foram coletadas amostras de produtos e vasilhames para análise. O local foi autuado pelo Procon por manter em estoque produtos fora do prazo de validade e por descumprir normas regulamentares de fabricação, distribuição e apresentação de bebidas alcoólicas.

Em Periperi, no bairro Nova Constituinte, um segundo alvo foi identificado pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC). Com autorização do morador, as equipes localizaram 24 garrafas de uísque supostamente falsificadas, além de lacres, tampas, plásticos e rótulos utilizados na adulteração. O responsável foi conduzido à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) para esclarecimentos, e os produtos foram encaminhados ao DPT para perícia de autenticidade.

A operação busca identificar produtos que representem risco à saúde, especialmente aqueles contaminados com metanol, substância altamente tóxica que pode causar cegueira ou morte. “O comércio de mercadorias impróprias para consumo é crime. Fiscalizar e investigar esse tipo de conduta é uma missão permanente da Polícia, sobretudo da Decon, e vamos continuar esse trabalho”, destacou Thiago Costa, titular da Delegacia do Consumidor.

O diretor do Laboratório Central do DPT, Jacob Cabus, explicou que as amostras coletadas são analisadas tecnicamente para fornecer respostas rápidas à sociedade. Ele ressaltou que o órgão não recebe materiais de terceiros, sendo obrigatória a remessa via guia policial.

A operação envolve um grupo de trabalho integrado, formado pelo Procon-BA, ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); pela Polícia Civil, por meio do DPT, Decon e CFPC; e pela Secretaria de Saúde, via Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA). O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também participa da ação.

Outras ações

Equipes da Polícia Civil realizaram fiscalizações na Feira de São Joaquim, com apoio da Vigilância Sanitária Municipal, Guarda Civil Municipal e Semop. Na sexta-feira (3), foram apreendidas nove garrafas de bebidas destiladas e um galão com amostras de material irregular. No sábado (4), uma nova diligência resultou na apreensão de 11 garrafas e um galão contendo substância não identificada, enviados ao DPT para perícia.

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