Assembleia Legislativa da Bahia aprova reajuste salarial para servidores ativos e inativos

Os deputados estaduais da Bahia aprovaram um reajuste de 4,5% nos salários dos servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa (Alba), válido a partir de novembro deste ano, com um segundo aumento de 4,5% previsto para maio de 2026. A decisão foi tomada durante sessão realizada na terça-feira (14).

O reajuste contempla servidores de cargos efetivos, funções comissionadas (FC-01 a FC-08), funções gratificadas, além de proventos de inatividade e pensões. No entanto, não se aplica às gratificações calculadas sobre o vencimento básico.

De acordo com a lei aprovada, os proventos de inatividade e pensões de servidores com direito à paridade constitucional serão revisados nas mesmas datas e condições aplicadas aos servidores ativos, sem ultrapassar os valores pagos a estes últimos em situações equivalentes.

A Mesa Diretora justificou a medida como forma de recompor a remuneração dos servidores, diante da defasagem causada pela inflação.

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