MPBA anuncia operação especial para fiscalizar estruturas e apoiar ambulantes no Carnaval 2026

O promotor de Justiça Audo Rodrigues, um dos coordenadores do plantão institucional durante o Carnaval 2026 de Salvador, apresentou nesta quarta-feira (28) como será a atuação do Ministério Público da Bahia (MPBA) no apoio aos mais de 3 mil ambulantes cadastrados para trabalhar na festa.

De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), cerca de 70% dos ambulantes credenciados são mulheres. Durante a apresentação, o promotor destacou que o MPBA irá fiscalizar tanto os equipamentos e serviços públicos quanto as estruturas privadas instaladas ao longo dos circuitos do Carnaval, incluindo aquelas destinadas ao atendimento dos trabalhadores e de seus filhos, como os centros de convivência.

Segundo Audo Rodrigues, a atuação do Ministério Público será realizada de forma articulada com a Prefeitura de Salvador e outros órgãos do poder público, com o objetivo de garantir que a festa ocorra de maneira segura, organizada e com respeito aos direitos dos ambulantes e dos foliões.

“O Ministério Público vai contribuir junto ao poder público para que tudo transcorra com segurança. Estaremos atentos às condições de trabalho, aos serviços oferecidos e ao funcionamento dos equipamentos instalados para atender a população. Pode saber que onde haja uma estrutura montada para atender o cidadão e apoiar o trabalho de vocês, o Ministério Público da Bahia vai ter passado por lá”, afirmou o promotor.

Na ocasião, ele também reforçou orientações voltadas à prevenção de acidentes, alertando os ambulantes sobre a proibição de levar para os circuitos espetinhos de churrasco e recipientes de vidro, bem como sobre a comercialização desse tipo de produto durante o evento.

Plantão especial

A atuação do MPBA durante o Carnaval acontecerá entre os dias 12 e 18 de fevereiro, com a mobilização diária de 10 promotores de Justiça e um efetivo total superior a 100 servidores. Entre as novidades deste ano está a instalação de postos avançados nos circuitos Barra-Ondina e Campo Grande, ampliando a presença institucional nos principais polos da folia.

Durante o período, estão previstas ações de combate à violência contra a mulher, proteção de crianças e adolescentes, além de visitas institucionais e técnicas. O cronograma inclui inspeções em postos de saúde, conselhos tutelares, centros de convivência de crianças e delegacias, bem como vistorias em centrais de catadores e camarotes privados, com foco nas condições de saneamento.

Também serão realizadas inspeções de acessibilidade, fiscalizações em pontos de apoio aos ambulantes e participação em audiências de custódia e no plantão integrado da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

Com a operação especial, o MPBA busca fortalecer a garantia de direitos, a segurança e a organização do Carnaval de Salvador, assegurando melhores condições de trabalho para os ambulantes e mais tranquilidade para quem participa da maior festa popular do país.