TJ-BA vai lançar robô para pedido de medida protetiva por celular na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) prepara o lançamento de uma nova ferramenta tecnológica voltada ao enfrentamento da violência doméstica e do feminicídio. De acordo com informações divulgadas pelo BNews, o presidente da Corte, desembargador José Rotondano, anunciou que um robô de atendimento ainda em fase de testes permitirá que mulheres solicitem medidas protetivas diretamente pelo celular. A previsão é que a plataforma entre em funcionamento em março.

O anúncio foi feito durante encontro com a imprensa na sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Segundo Rotondano, a iniciativa integra as prioridades da atual gestão diante dos altos índices de violência de gênero registrados no país.

Ainda conforme o magistrado, dados obtidos junto ao Ministério Público apontam que grande parte das denúncias recebidas está relacionada à violência doméstica, crimes sexuais e casos envolvendo crianças e adolescentes, cenário que exige atuação conjunta entre os poderes públicos e a sociedade.

Durante a apresentação dos projetos, o presidente também destacou a experiência adquirida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmando que pretende implementar na Bahia boas práticas adotadas em outros tribunais. Ele reconheceu que o tempo de gestão é curto, mas prometeu avanços estruturais e administrativos ao longo do mandato.

Entre as mudanças planejadas está a criação de setores separados para contratos e licitações, adequando o tribunal à Lei de Licitações. Outro projeto prevê a instalação de um órgão técnico de apoio à presidência para auxiliar na defesa institucional do TJ-BA, reduzindo a dependência exclusiva da Procuradoria-Geral do Estado.

A administração também pretende reforçar mecanismos de transparência e controle interno, além de implantar uma central de arrecadação de custas judiciais para melhorar a cobrança de valores pendentes, atualmente estimados em cerca de 80 mil processos.

A expectativa é que as primeiras medidas sejam implementadas ainda no primeiro semestre.

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