Prefeituras são orientadas a evitar cachês acima de R$ 700 mil nas festas juninas da Bahia

Uma campanha lançada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta as prefeituras baianas a não contratarem artistas com cachês superiores a R$ 700 mil durante os festejos de São João deste ano. Intitulada “São João sem milhão”, a iniciativa busca preservar a tradição cultural das festas juninas sem comprometer o equilíbrio financeiro dos municípios.

De acordo com a entidade, a mobilização já ultrapassou as fronteiras da Bahia e recebeu apoio de associações municipalistas dos nove estados do Nordeste, que estudam adotar medidas semelhantes. A proposta também pretende incentivar a valorização do forró pé de serra e ampliar oportunidades para artistas regionais.

"A mobilização ultrapassou as fronteiras da Bahia e já recebeu o apoio das associações municipalistas dos nove estados do Nordeste, que pretendem adotar medidas semelhantes. A expectativa é que a iniciativa também fortaleça o tradicional forró pé de serra e amplie o espaço para artistas locais, valorizando a cultura regional com preços mais acessíveis", afirma a União dos Municípios da Bahia, em nota.

Na segunda-feira (2), o Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia assinaram uma nota técnica conjunta com diretrizes para orientar os gestores públicos nos processos de contratação artística.

O documento estabelece o valor de R$ 700 mil como referência de atenção especial para as administrações municipais. Segundo o Ministério Público, apenas 1% dos contratos firmados em 2025 ultrapassou esse limite, o que demonstra que a maior parte das contratações está dentro de parâmetros considerados regulares.

A nota técnica recomenda que a pesquisa de preços seja baseada na média dos cachês pagos ao artista entre 1º de maio e 31 de julho de 2025, no mesmo estado, com atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O objetivo é garantir maior transparência e comparabilidade nas contratações, considerando a sazonalidade típica do período junino.

O presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou que as diretrizes foram elaboradas de forma colaborativa, respeitando as especificidades culturais e econômicas dos festejos.

Ele afirmou que não há intenção de limitar a realização das celebrações, mas sim de estabelecer parâmetros que assegurem responsabilidade fiscal e planejamento.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.