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Procon-BA lança operação “De Olho no Preço” e notifica Acelen após gasolina atingir R$ 7,49 em Salvador
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Órgão estadual investiga se alta nos combustíveis possui fundamento econômico ou se houve repasse abusivo ao consumidor; refinaria e postos têm cinco dias para apresentar justificativas.
Por: Camaçari Notícias
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) iniciou, nesta quinta-feira (12), a operação “De Olho no Preço”. A ação visa monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis em todo o estado, após uma escalada nos valores que levou o litro da gasolina a ser comercializado por até R$ 7,49 em alguns postos da capital baiana.
Na primeira etapa da operação, a Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, foi notificada a apresentar, no prazo de cinco dias, esclarecimentos detalhados sobre a política de preços adotada nos últimos 30 dias. O Procon-BA exige informações sobre os reajustes aplicados à gasolina (comum e aditivada), diesel (comum e S-10) e etanol, além de documentos que comprovem os custos de aquisição e a composição dos valores praticados.
Além da refinaria, os postos de combustíveis também estão sob a lupa do órgão. Os estabelecimentos estão sendo questionados sobre os valores aplicados antes dos reajustes recentes. O objetivo central é realizar o cruzamento de dados entre o que a refinaria cobra das distribuidoras e o que chega às bombas para o consumidor final.
"Estamos realizando o cruzamento de dados para identificar se os aumentos repassados à população são abusivos ou se carecem de fundamento econômico", afirmou o órgão em nota oficial.
Caso sejam encontradas irregularidades ou descumprimento das notificações, as empresas podem sofrer sanções administrativas e multas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O novo reajuste marca a segunda alta registrada em menos de uma semana na Bahia. Segundo a Acelen, o preço do litro para os revendedores sofreu um aumento de 7,5%, saltando de R$ 2,8845 para R$ 3,1018 — o maior valor registrado desde outubro de 2025.
Confira o cenário de preços encontrados em postos de Salvador nesta quinta (12):
Procurada, a Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado, considerando variáveis como o custo do petróleo (adquirido a preços internacionais), câmbio e frete. A empresa ressaltou que possui uma política de preços transparente e amparada por critérios técnicos, influenciada diretamente pelas tensões geopolíticas, como os conflitos no Oriente Médio, que pressionam o mercado global de energia.
A operação segue em andamento com a análise de documentos e poderá resultar na abertura de processos administrativos sancionatórios.
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