TJBA cria força-tarefa para zerar estoque processual em Formosa do Rio Preto e outras quatro comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) oficializou a criação de um Grupo de Saneamento da Corregedoria-Geral para atuar na Vara de Jurisdição Plena de Formosa do Rio Preto, no extremo oeste baiano. A unidade, que carrega o histórico de ser um dos palcos centrais das investigações da Operação Faroeste, esquema que revelou grilagem de terras e venda de sentenças, passará por uma varredura rigorosa nos próximos meses.

A iniciativa, formalizada pelo presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, e pelo corregedor-geral, desembargador Salomão Resedá, visa garantir segurança jurídica em uma região estratégica para o agronegócio e desafogar demandas represadas em localidades com alta densidade de conflitos. Além de Formosa do Rio Preto, o mutirão alcançará as comarcas de Cocos, Ipiaú, Barreiras e Ibotirama.

Metas e Prazos

O grupo de trabalho tem prazo estabelecido até o dia 31 de julho de 2026 para cumprir diretrizes específicas de produtividade. Entre as metas prioritárias estão:

• Estoque Zero: Eliminar todos os processos que estejam paralisados há mais de 120 dias;
• Justiça Criminal: Revisar integralmente todas as ações que envolvam réus presos;
• Metas do CNJ: Atingir os índices de produtividade exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça.

Monitoramento Eletrônico e Rigor Disciplinar

A estrutura da força-tarefa conta com 16 magistrados e quatro servidores, que tiveram férias e licenças suspensas devido à urgência do serviço. Uma das novidades desta ação é o modelo de fiscalização: a produtividade será aferida eletronicamente pelo sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) através do rastreio direto do CPF dos integrantes.

O ato normativo é taxativo: indícios de inércia ou baixa produtividade por parte dos membros do grupo motivarão a abertura imediata de procedimentos disciplinares pela Corregedoria. A medida sinaliza um esforço do Judiciário baiano para recuperar a fluidez das decisões e afastar a imagem de morosidade nas comarcas do interior.

Giro de Notícias

• Seleção Brasileira: O técnico Rogério Ceni afirmou, em entrevista recente, que "não estranharia" se um jogador do Bahia fosse convocado para a Copa do Mundo de 2026, destacando o bom momento do elenco tricolor.
• Maturidade: Próxima de completar 46 anos, a cantora Claudia Leitte relembrou os desafios do início da carreira. "Era muito menininha e tomei muita porrada", declarou a artista sobre sua trajetória na música.