Condenações com base na Lei Maria da Penha crescem mais de 600% na Bahia em cinco anos

O número de condenações em primeiro grau com base na Lei Maria da Penha registrou crescimento de 648,5% na Bahia nos últimos cinco anos. Dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), divulgados à TV Bahia, mostram que os casos passaram de 771 em 2020 para 5.771 em 2025.

Confira a evolução anual das condenações:

• 2020: 771
• 2021: 1.482
• 2022: 2.077
• 2023: 2.811
• 2024: 4.283
• 2025: 5.771

O aumento pode refletir maior efetividade na aplicação da legislação de proteção às mulheres, ao mesmo tempo em que evidencia a persistência dos casos de violência doméstica no estado.

De acordo com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, houve ampliação da estrutura de atendimento especializado e reforço nas ações de enfrentamento a esse tipo de crime.

Segundo ele, foram criadas 18 novas unidades, entre Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neams) e Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), além da implantação do Batalhão Maria da Penha, voltado à proteção e acompanhamento das vítimas.

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