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Bahia
Decreto assinado pelo presidente Lula beneficia 2,4 milhões de pessoas no estado; veja calendário completo
Por: Camaçari Notícias
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Mais de 2,4 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia terão o 13º salário antecipado neste ano. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (19).
Com a antecipação, cerca de R$ 4,7 bilhões serão injetados na economia baiana. A primeira parcela do abono será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda está prevista para o período de 25 de maio a 8 de junho. O calendário segue o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador.
Têm direito ao 13º salário beneficiários que receberam, em 2026, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-maternidade ou benefício por incapacidade temporária.
Por outro lado, não recebem o abono pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda — nem beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.
Tradicionalmente, conforme previsto no Decreto 3.048 (artigo 120), o pagamento do 13º ocorre entre agosto e novembro. A antecipação, no entanto, abrange todos os estados brasileiros e representa um reforço financeiro importante para a economia dos municípios.
Confira o calendário de pagamento:
Primeira parcela
Até um salário mínimo
Final 1 – 24/abril
Final 2 – 27/abril
Final 3 – 28/abril
Final 4 – 29/abril
Final 5 – 30/abril
Final 6 – 04/maio
Final 7 – 05/maio
Final 8 – 06/maio
Final 9 – 07/maio
Final 0 – 08/maio
Acima do piso nacional
Finais 1 e 6 – 04/maio
Finais 2 e 7 – 05/maio
Finais 3 e 8 – 06/maio
Finais 4 e 9 – 07/maio
Finais 5 e 0 – 08/maio
Segunda parcela
Até um salário mínimo
Final 1 – 25/maio
Final 2 – 26/maio
Final 3 – 27/maio
Final 4 – 28/maio
Final 5 – 29/maio
Final 6 – 01/junho
Final 7 – 02/junho
Final 8 – 03/junho
Final 9 – 05/junho
Final 0 – 08/junho
Acima do piso nacional
Finais 1 e 6 – 01/junho
Finais 2 e 7 – 02/junho
Finais 3 e 8 – 03/junho
Finais 4 e 9 – 05/junho
Finais 5 e 0 – 08/junho
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