MPBA lança projeto para monitorar qualidade do fornecimento de energia na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) lançou, na última quinta-feira (23), o projeto “Energia em Foco”, com o objetivo de monitorar e aprimorar a qualidade do fornecimento de energia elétrica no estado. A iniciativa tem como destaque o mapeamento de municípios que registram aumento da população flutuante durante períodos de turismo e festas populares, o que gera maior pressão sobre a rede elétrica.

A proposta busca identificar localidades mais suscetíveis a sobrecargas no sistema, permitindo a adoção de medidas preventivas e a melhoria na prestação do serviço. Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Ceacon), o projeto aposta em uma abordagem mais ampla e integrada.

“A iniciativa prioriza uma análise em nível estadual, com o objetivo de sistematizar o acompanhamento de indicadores regulatórios e incentivar medidas mais efetivas junto à concessionária responsável, especialmente no que diz respeito à continuidade do fornecimento, atendimento emergencial e redução de interrupções prolongadas”, destacou.

A promotora também ressaltou que o projeto se baseia em dados técnicos e no fortalecimento do diálogo institucional para garantir avanços concretos na qualidade do serviço prestado à população.

Dados do Procon apontam crescimento no número de reclamações relacionadas à energia elétrica na Bahia. Em 2024, foram registradas 2.019 queixas, número que subiu para 2.126 em 2025. Diante desse cenário, o MPBA pretende monitorar indicadores como DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora), FEC (Frequência Equivalente de Interrupção), além do Tempo Médio de Atendimento a Emergências (TMAE) e ocorrências com duração superior a 24 horas, com base em informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O gerente jurídico da Neoenergia, Maurício de Melo, destacou a importância do diálogo entre a concessionária e os órgãos de controle. Segundo ele, a empresa tem investido na ampliação da infraestrutura e na transparência das informações prestadas aos consumidores.

“Temos buscado aprimorar a comunicação e explicar indicadores como DEC e FEC, além de apresentar resultados de forma transparente. Isso tem contribuído para avanços na gestão de conflitos e na melhoria do serviço”, afirmou. Ele acrescentou que houve expansão de bases operacionais, construção de novas subestações e ampliação da rede elétrica nos últimos anos.

Já o superintendente de Energia e Comunicações da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), Celso Rodrigues, destacou o papel estratégico do setor elétrico no estado. Segundo ele, o crescimento da matriz energética, especialmente com a geração eólica, exige investimentos contínuos na distribuição.

“O estado possui dimensões territoriais amplas e demanda uma infraestrutura robusta para atender a população. Iniciativas como essa são fundamentais para avaliar e aprimorar a qualidade do serviço”, afirmou.

Foco em períodos de alta demanda

O projeto também prevê atuação preventiva em municípios com aumento significativo de população durante eventos turísticos e festivos. Entre as cidades monitoradas estão Salvador, Camaçari e Mata de São João, durante o Carnaval, além de Amargosa, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim e Serrinha, nos festejos juninos.

Nessas localidades, o MPBA pretende acompanhar e estimular investimentos por parte da concessionária, com o objetivo de evitar falhas no fornecimento e reduzir impactos para moradores e visitantes. A iniciativa também inclui o acompanhamento do Plano de Resultado de Continuidade do Fornecimento das distribuidoras, referente ao ciclo 2023–2026, elaborado pela Aneel.

O superintendente do Procon, Tiago Venâncio, destacou a relevância da ação diante das demandas dos consumidores e defendeu a ampliação do alcance do projeto para outras regiões com forte fluxo turístico, como Porto Seguro.

“Temos registrado reclamações sobre qualidade do fornecimento e cobrança, o que reforça a necessidade de fortalecer a fiscalização e a integração entre os órgãos”, afirmou.

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