MP e prefeitura encerram impasse e mantêm apresentação de Robyssão no São João de cidade baiana

O show do cantor Robyssão está mantido na programação do São João 2026 de Euclides da Cunha, após um acordo firmado entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a prefeitura do município nesta sexta-feira (15). A apresentação havia sido colocada em xeque após o órgão apontar possível descumprimento da chamada Lei Antibaixaria.

A recomendação do MP-BA foi expedida no início da semana, quando o órgão levantou preocupações sobre músicas e coreografias do repertório do artista que, segundo a promotoria, poderiam banalizar ou estimular a violência contra a mulher.

De acordo com a Prefeitura de Euclides da Cunha, o entendimento firmado nesta sexta encerrou o impasse jurídico envolvendo a contratação do cantor para os festejos juninos. O principal ponto de discussão era a adequação do show às normas previstas pela Lei Antibaixaria, legislação que estabelece critérios para apresentações financiadas com recursos públicos.

Como parte do acordo, ficou estabelecido que o artista deverá cumprir as determinações legais durante a apresentação. Em caso de descumprimento, o contrato prevê multa equivalente a 50% do valor total acordado para o show.

Durante a audiência, o secretário municipal de Comunicação, Esporte, Cultura, Lazer e Eventos, Neilton Filho, apresentou documentos para comprovar que o cantor se comprometeu a adequar sua apresentação às exigências estabelecidas pelo Ministério Público.

Em nota, Robyssão afirmou respeitar os órgãos de fiscalização e a legislação brasileira. O cantor declarou ainda que sua atuação artística “não viola ou mesmo macula quem quer que seja” e defendeu o trabalho desenvolvido no pagode baiano.

“O cantor ROBYSSÃO e sua banda respeitam os atos dos órgãos de fiscalização e sobretudo as leis que regem nosso país”, diz trecho da nota. O artista também afirmou que sua música busca representar “a voz do guetto e do pagode baiano mediante o resgate das suas origens”.

O posicionamento ainda destaca que a equipe da banda é formada por trabalhadores que dependem financeiramente da música e pede um “olhar crítico” sobre a atual fase da carreira do artista, sem preconceitos relacionados ao gênero musical.

Além do caso envolvendo Robyssão, o MP-BA também emitiu recomendações recentes relacionadas aos festejos juninos no interior do estado. Em Iraquara, o órgão recomendou a suspensão dos shows da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito após apontar que os contratos, somados em R$ 936 mil, estariam acima dos valores praticados no mercado, com base em dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

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