MPBA oficializa terreno para construção da nova Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas

O Ministério Público da Bahia (MPBA) oficializou, nesta terça-feira (2), a doação do terreno onde será construída a futura sede própria da Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas. A área, cedida pela Prefeitura Municipal, está localizada na Rua Cely Martins Soares, ao lado da sede da OAB do município. A previsão é que o novo equipamento seja entregue à população em 2027.

A solenidade de formalização da doação ocorreu na sede da OAB de Lauro de Freitas e reuniu autoridades do sistema de Justiça, representantes do Executivo e Legislativo municipal, além de membros do Ministério Público.

Participaram do evento o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; o coordenador da Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, Márcio Bellazzi; a prefeita Débora Régis; o presidente da Câmara Municipal, Juca Ferreira; a presidente da subseção da OAB, Tatiane Leão; o deputado estadual Pedro Tavares; vereadores, secretários municipais e promotores de Justiça que atuam no município.

Durante a cerimônia, Pedro Maia destacou que a construção da nova unidade atende a uma demanda histórica da instituição. “Lauro de Freitas é uma das cidades mais importantes da Bahia e uma das que mais crescem economicamente. Era necessário um espaço à altura da relevância do município e da atuação do Ministério Público. A nova sede é uma prioridade institucional”, afirmou.

Segundo o procurador-geral, a nova estrutura permitirá melhores condições de trabalho para promotores e servidores, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.

O promotor de Justiça Márcio Bellazzi ressaltou que o crescimento da comarca tornou necessária a ampliação da estrutura física da instituição. “A própria evolução da comarca demandou novas instalações. Estruturar o Ministério Público é garantir a proteção dos direitos, a prestação de serviços e, em suma, garantir a proteção da sociedade”, declarou.

A prefeita Débora Régis também destacou a importância da iniciativa para o município. “Hoje estamos construindo mais um capítulo marcante da nossa história. É muito importante que Lauro de Freitas tenha uma nova sede para o Ministério Público, em um espaço acessível à população e localizado em uma região central da cidade”, disse.

Estrutura moderna e sustentável

O projeto prevê uma área construída de aproximadamente 1.070 metros quadrados, distribuída em dois pavimentos, em um terreno com cerca de 2,5 mil metros quadrados.

A futura sede contará com recepção acessível, sala multiuso para audiências públicas e eventos, salas de atendimento ao público, 12 gabinetes de Promotoria de Justiça, secretaria processual, sala de reuniões, setores administrativos, refeitório e estacionamento.

O empreendimento também incorporará soluções sustentáveis, incluindo áreas permeáveis, paisagismo e sistemas de drenagem de águas pluviais.

De acordo com o cronograma apresentado, as obras devem ser iniciadas em janeiro de 2027, com conclusão e entrega previstas ainda para o mesmo ano.

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