Procon-BA apreende mais de uma tonelada de carnes impróprias para consumo durante fiscalizações juninas

O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), intensificou nesta semana as ações de fiscalização, atendimento ao consumidor e educação para o consumo em diversos municípios baianos durante os festejos juninos. Como resultado, foram apreendidos e descartados 1,09 tonelada de carnes e derivados considerados impróprios para consumo.

A iniciativa integra o Plantão Integrado dos Direitos Humanos e tem como objetivo garantir a segurança alimentar da população e o respeito aos direitos dos consumidores durante o período de maior movimentação comercial no estado.

Entre as principais irregularidades encontradas estavam produtos com prazo de validade vencido, embalagens violadas e armazenamento inadequado. Em Cachoeira, três supermercados foram fiscalizados, dos quais dois foram autuados. No município, cerca de 760 quilos de carnes e derivados foram apreendidos e descartados.

Em Cruz das Almas, a fiscalização alcançou dois supermercados, ambos autuados por irregularidades. No local, aproximadamente 330 quilos de produtos impróprios para consumo foram retirados de circulação.

Já em São Félix, as inspeções realizadas em dois supermercados não identificaram infrações. Em Santo Antônio de Jesus, o Procon-BA realizou 23 fiscalizações sem registrar irregularidades até o momento.

Em Camaçari, a atuação do órgão teve caráter educativo, com a realização de nove ações voltadas à orientação de comerciantes e consumidores sobre os direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, as operações ganham ainda mais relevância durante o período junino, quando aumenta significativamente o consumo de alimentos. Ele destacou que a retirada de mais de uma tonelada de produtos impróprios demonstra a importância do trabalho preventivo e fiscalizatório para a proteção da saúde pública.

As ações fazem parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, iniciativa que reúne órgãos estaduais, municipais e instituições parceiras em cidades como Amargosa, Castro Alves, Santo Antônio de Jesus, Cachoeira e Camaçari. O objetivo é fortalecer medidas de prevenção, acolhimento, orientação e garantia de direitos durante os festejos.

Além disso, o Procon-BA também integra a Operação Em Chamas 2026, ação coordenada entre diversos órgãos estaduais que intensifica a fiscalização do comércio, armazenamento, transporte e utilização de fogos de artifício em toda a Bahia, reforçando a segurança da população durante o período junino.

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