Auditoria do TCE-BA revela mais de 90% de irregularidades em emendas Pix

Uma auditoria nacional realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia identificou irregularidades em mais de 90% das chamadas “emendas Pix” — modalidade de transferência direta de recursos parlamentares para estados e municípios. As informações são do portal BNews.

De acordo com o levantamento, municípios baianos receberam cerca de R$ 990,9 milhões por meio desse tipo de repasse entre os anos de 2023 e 2024. O modelo, que dispensa convênios e permite maior rapidez na liberação dos recursos, vem sendo alvo de questionamentos por órgãos de controle quanto à transparência e rastreabilidade da aplicação do dinheiro público.

O presidente do TCE-BA, Gildásio Penedo, destacou em entrevista ao jornal A Tarde que, apesar da importância das transferências para atender demandas locais, é necessário reforçar mecanismos de controle. “As emendas têm seu valor e conseguem atender demandas importantes dos municípios. O que os órgãos de controle e o Supremo Tribunal Federal buscam é assegurar a moralidade, a transparência e a rastreabilidade da destinação desses recursos”, afirmou.

O relatório também detalha casos específicos. Em Caetité, município com cerca de 54 mil habitantes, foram destinados R$ 950 mil em emendas individuais entre 2023 e 2024, durante a gestão do prefeito Valtécio Neves de Aguiar (PDT). Já Palmas de Monte Alto, com aproximadamente 22 mil moradores, recebeu R$ 1,75 milhão no mesmo período, sob a administração do prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD).

Entre os municípios que mais receberam recursos no biênio analisado, Camaçari aparece na liderança com R$ 45,3 milhões, seguido por Coração de Maria, com R$ 37,5 milhões, e Sítio do Mato, com R$ 28,4 milhões.

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