Justiça condena mulher a 30 anos por estuprar bebê, adolescente e gravar os abusos no município de Jussiape

A Justiça da Bahia condenou uma mulher a 30 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico infantil. A sentença é resultado de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que apontou abusos cometidos contra a própria filha da acusada, uma bebê de um ano e dez meses, e uma adolescente de 13 anos, no município de Jussiape.

Segundo o MPBA, a denúncia foi oferecida em abril de 2026 pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira. As investigações indicaram que os crimes ocorreram antes da última semana de março deste ano.

Conforme a ação penal, a mulher obrigou a adolescente a praticar atos sexuais e também submeteu a própria filha aos abusos. Ela ainda registrou as cenas em vídeo e manteve os arquivos armazenados em seu telefone celular.

Na decisão, a Justiça fixou uma indenização mínima de R$ 80 mil por danos morais às vítimas, sendo R$ 50 mil destinados à criança e R$ 30 mil à adolescente. O valor foi estabelecido levando em consideração a capacidade econômica da condenada, além dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

A sentença também manteve a prisão preventiva da ré, que respondeu ao processo custodiada no Conjunto Penal de Jequié. Além disso, a Justiça declarou sua incapacidade para exercer o poder familiar em relação à filha.

Para o Ministério Público da Bahia, a condenação representa a responsabilização da acusada pelos graves crimes praticados contra duas vítimas em situação de extrema vulnerabilidade.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.