Prefeitura de Lauro de Freitas divulga lista preliminar de artistas selecionados pelo 'Conecta Cultura'

A Prefeitura de Lauro de Freitas publicou o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Conecta Cultura, iniciativa vinculada à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A divulgação foi realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE) no Diário Oficial do Município (DOM) nº 3715, publicado em 1º de agosto. Para ter acesso ao resultado preliminar com a lista completa é preciso acessar este site.

O edital tem como objetivo reconhecer e premiar artistas individuais, grupos e coletivos culturais do município, por meio de recursos destinados ao fortalecimento das ações culturais locais. A seleção faz parte do Processo Administrativo nº 04394/2026.

A avaliação das propostas seguiu os critérios definidos no edital, com aplicação das reservas de vagas voltadas às ações afirmativas previstas na legislação. Foram consideradas classificadas as iniciativas que atingiram a pontuação mínima de 40 pontos.

O resultado preliminar está dividido em oito anexos, com informações sobre a classificação de artistas individuais, grupos e coletivos habilitados em ampla concorrência, vagas reservadas e pessoas com deficiência (PCD). O material também apresenta a relação de suplentes e os critérios utilizados durante a análise das propostas.

Os proponentes aprovados nesta primeira etapa devem acompanhar o cronograma do edital para cumprir as próximas fases, como a entrega da documentação de habilitação e os procedimentos necessários para a formalização da premiação.

Prazo para recursos

Quem desejar contestar o resultado da etapa de seleção poderá apresentar recurso administrativo ao Departamento de Cultura da SECULJE entre os dias 3 e 5 de agosto de 2026.

Os pedidos devem ser encaminhados dentro do prazo estabelecido, com justificativa e fundamentação conforme as regras do edital. Recursos enviados fora do período previsto não serão analisados.

A publicação do resultado definitivo da seleção ocorrerá no Diário Oficial do Município após a avaliação dos recursos apresentados. A lista completa dos classificados está disponível no canal oficial da Prefeitura de Lauro de Freitas.

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