TJ-BA cria núcleo de mutirões para acelerar audiências e desafogar processos no primeiro grau

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu uma estrutura específica para reforçar o andamento de processos que aguardam a realização de audiências nas unidades judiciais de primeiro grau. A criação do Núcleo de Mutirões de Audiências foi oficializada pelo Decreto Judiciário nº 1.156, publicado em 13 de agosto de 2026.

A nova estrutura terá como foco unidades com grande volume de processos pendentes de instrução. A proposta é organizar ações concentradas para ampliar a produtividade, reduzir o tempo de espera e dar maior agilidade à tramitação das ações judiciais.

Entre as atribuições do núcleo estão o levantamento da situação dos processos, a seleção e triagem dos casos, a elaboração das pautas, a articulação com órgãos e instituições envolvidos, a realização das audiências e o acompanhamento dos resultados obtidos em cada mutirão.

Os magistrados designados para atuar nas ações concentradas também poderão praticar os atos necessários ao prosseguimento dos processos. Isso inclui a realização de audiências, além da elaboração de despachos, decisões e sentenças, conforme a necessidade de cada caso.

A coordenação dos trabalhos jurisdicionais ficará a cargo da juíza Thaís de Carvalho Kronemberger e do juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo. Os dois serão responsáveis por estabelecer a metodologia das atividades, orientar os integrantes das equipes, acompanhar a execução dos mutirões e encaminhar os resultados à Presidência do TJ-BA.

Estrutura terá apoio administrativo e virtual

No campo administrativo, o núcleo ficará vinculado à Secretaria Judiciária, com suporte da Secretaria Virtual. A unidade virtual deverá cuidar dos atos cartorários relacionados aos processos selecionados para os mutirões.

Quando determinada medida depender exclusivamente do cartório da unidade judicial de origem, a execução ficará sob responsabilidade da própria equipe local.

O decreto também permite que a Presidência do Tribunal convoque outros magistrados para integrar a estrutura ou atuar em mutirões específicos. Servidores e estagiários da Secretaria Virtual poderão ser deslocados para auxiliar os trabalhos, assim como profissionais de outras unidades, mediante autorização.

Cada mutirão será regulamentado por um ato próprio. O documento deverá indicar quais unidades judiciais serão atendidas, o período de realização, os processos que farão parte da força-tarefa e a composição da equipe responsável pelas atividades.

A medida entrou em vigor na data de sua publicação e estabelece uma estrutura permanente de apoio para ações concentradas destinadas a enfrentar o estoque de processos que aguardam instrução no primeiro grau.

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