TJBA promove Semana Estadual de Conciliação com quase 20 mil audiências previstas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará, entre os dias 21 e 25 de setembro, a 2ª Semana Estadual de Conciliação. A iniciativa reúne comarcas de todo o estado com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, estimular a solução consensual de conflitos e contribuir para a redução do congestionamento de processos.

Até o momento, 19.855 audiências já foram designadas para o período, envolvendo demandas das áreas cível, de consumo, fazendária e de família. O número ainda poderá aumentar até o início da programação.

Nesta edição, empresas e advogados apresentaram propostas de acordo em mais de 3.400 processos em tramitação, reforçando a adesão à política de incentivo à conciliação.

Do total de audiências previstas, 5.528 serão realizadas no âmbito da Justiça Comum e 14.327 no Sistema dos Juizados Especiais.

Abertura

A abertura oficial da Semana Estadual de Conciliação será realizada no dia 21 de setembro, às 8h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia.

Com o tema “Relatos e boas práticas sobre sessões de Conciliação e Mediação”, o encontro contará com a participação da coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau, desembargadora Maria da Purificação da Silva; do coordenador do Cejusc de Rio Real, juiz Euler José Ribeiro Neto; e dos mediadores judiciais Davina Cunha e Bruno França.

Interessados em participar da abertura e receber certificação deverão realizar inscrição pelo Sistema de Educação Corporativa (SIEC) da Unicorp-TJBA.

Mutirões de conciliação

Durante a semana, os trabalhos serão intensificados nos Cejuscs pré-processuais e processuais de diversas comarcas baianas, com a realização de mutirões destinados à resolução consensual de conflitos.

Entre as ações está o Mutirão das Instituições Financeiras, de abrangência nacional, promovido pelo Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e instituições financeiras.

Feira de Santana também receberá o Mutirão Fazendário. Já as comarcas de Irecê, Lapão, Canarana e João Dourado serão contempladas pelo Mutirão Conciliando Cidadania Itinerante.

Com a realização da segunda edição da Semana Estadual de Conciliação, o TJBA busca fortalecer a cultura do diálogo e da mediação, incentivar acordos entre as partes e contribuir para uma prestação jurisdicional mais rápida, eficiente e próxima da população.

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