Trabalhadores são resgatados após décadas em condições análogas à escravidão na Bahia

Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava localizada em Nazaré, no Recôncavo Baiano. A fiscalização foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O caso foi divulgado nesta quarta-feira (8), mas a data da operação não foi informada.

Segundo a fiscalização, alguns dos trabalhadores passaram cerca de quatro décadas vivendo e trabalhando na propriedade. Parte deles nasceu na própria fazenda, formou família no local e permaneceu durante anos sem qualquer registro formal de emprego.

As moradias utilizadas pelo grupo apresentavam condições precárias. As casas eram construídas com barro e madeira, tinham paredes e telhados deteriorados e não dispunham de banheiro, água potável ou iluminação adequada. Os trabalhadores também relataram um desabamento ocorrido anteriormente.

Para realizar as necessidades fisiológicas, o grupo utilizava uma estrutura improvisada do lado de fora das residências, feita com lonas e estacas. A água consumida pelos trabalhadores e utilizada nas atividades cotidianas era retirada de fontes e riachos.

A rotina de trabalho também envolvia condições consideradas inadequadas pela fiscalização. O deslocamento entre as áreas de produção e as residências podia levar cerca de uma hora. Em determinadas situações, a piaçava colhida era transportada pelos próprios trabalhadores sobre a cabeça.

Os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs) nem treinamento de segurança. De acordo com os relatos colhidos durante a fiscalização, eram frequentes os ferimentos provocados por facões e pela própria piaçava.

A remuneração era calculada exclusivamente de acordo com a produção. Para atingir uma renda mínima, os trabalhadores precisavam aumentar o volume produzido, inclusive durante fins de semana e feriados.

As condições climáticas e problemas de saúde também afetavam a rotina. Quando não conseguiam trabalhar, os trabalhadores relatavam que precisavam compensar a produção perdida aumentando o ritmo nos dias seguintes.

A fiscalização identificou ainda que o grupo não tinha liberdade para escolher compradores para a piaçava produzida. Toda a produção deveria ser obrigatoriamente entregue ao empregador.

Nenhum dos 11 trabalhadores possuía registro formal de emprego. Com isso, eles não tinham acesso a direitos como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de não realizarem exames médicos ocupacionais.

Após a fiscalização, os vínculos empregatícios foram formalizados no eSocial, considerando as respectivas datas de admissão. Também foram assegurados os recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias, além do pagamento das verbas trabalhistas referentes aos contratos.

Os trabalhadores poderão ainda ter direito ao seguro-desemprego específico destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação.

Os Auditores-Fiscais responsáveis pela operação deverão adotar as medidas administrativas cabíveis diante das irregularidades identificadas. Entre elas está a lavratura de autos de infração, incluindo o documento específico relacionado à submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo.

A operação ainda está em andamento, e o empregador poderá ser submetido aos procedimentos administrativos decorrentes das irregularidades constatadas durante a fiscalização.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.