Seis anos depois, Bahia volta a ter habilitações para adoção internacional

Dois casais italianos tiveram as primeiras habilitações aprovadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para adoção internacional desde 2020. A retomada dos processos ocorreu na sexta-feira (11), com a análise dos dois primeiros pedidos desde a suspensão das habilitações no estado. Os candidatos deram entrada nos procedimentos em agosto.

A aprovação permite que os casais sejam inseridos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que tem validade em todo o território brasileiro. A partir do cadastro, eles poderão ser vinculados a uma criança ou adolescente cujo perfil seja compatível com as características indicadas pelos pretendentes.

Segundo o presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/TJBA) e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Arnaldo José Lemos de Souza, a eventual vinculação continuará sob acompanhamento da comissão.

A adoção internacional é destinada a crianças e adolescentes que não tiveram possibilidade de inserção em uma família brasileira por meio do SNA. A modalidade representa uma alternativa para casos em que as tentativas de adoção nacional já foram esgotadas.

Novo sistema no julgamento

A retomada dos processos também marcou o início do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Julgar pela CEJAI. A comissão passou a ser a primeira do Judiciário baiano a utilizar a ferramenta, criada para organizar os processos e dar mais rapidez à tramitação e ao julgamento dos pedidos.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Salomão Resedá, a utilização do sistema representa um avanço na condução dos processos relacionados à adoção internacional.

“É um momento ímpar. A ferramenta irá ajudar na celeridade dos processos”, afirmou.

Nos últimos meses, a Corregedoria-Geral da Justiça promoveu discussões com órgãos estaduais e federais para tratar da adoção internacional e buscar mecanismos para fortalecer essa modalidade na Bahia.

Com a retomada das habilitações, os dois casais italianos passam a integrar o cadastro nacional de pretendentes. Caso exista uma criança ou adolescente disponível para adoção na Bahia com perfil compatível, o processo de vinculação poderá ser iniciado e seguirá acompanhado pela CEJAI.

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