Projeto do MPBA promove oficinas sobre democracia para adolescentes em medida socioeducativa

Mais de 80 adolescentes que cumprem medida socioeducativa de privação de liberdade na Bahia participaram, entre os dias 17 e 24 de setembro, de oficinas voltadas à formação política, cidadã e crítica. As atividades abordaram temas como direitos e deveres, participação social, democracia e protagonismo juvenil.

A iniciativa faz parte do projeto “Democracia na Medida”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), do Núcleo Eleitoral (Nuel) e de Promotorias de Justiça com atuação na área da infância e juventude.

As atividades foram realizadas em unidades socioeducativas de Salvador, Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Ao todo, 86 adolescentes participaram das oficinas, distribuídos em sete turmas.

O projeto foi desenvolvido em parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Segundo a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, a proposta é contribuir para a formação cidadã dos adolescentes e estimular a participação nas decisões que afetam suas comunidades.

“Esse projeto foi pensado para incrementar a formação cívica, crítica e cidadã desses adolescentes, fazendo com que eles tenham voz, participem das decisões da comunidade e identifiquem a importância do exercício diário da cidadania e do respeito aos direitos e à lei”, afirmou.

A promotora acrescentou que a iniciativa busca fortalecer o protagonismo dos adolescentes durante o processo socioeducativo.

“É uma forma de fomentar o que há de melhor na socioeducação, de fazer com que eles sejam protagonistas das suas histórias, que possam se desenvolver construindo um projeto digno de vida, contribuindo para uma sociedade cada vez mais justa e igualitária”, completou.

Oficinas foram realizadas em cinco unidades

As atividades ocorreram em diferentes unidades de atendimento socioeducativo do estado.

Na Case Professor Wanderlino Nogueira Neto, em Vitória da Conquista, as oficinas foram realizadas nos dias 17 e 18 de setembro, com a participação de 20 adolescentes.

Em Camaçari, a atividade ocorreu no dia 21, na Case Irmã Dulce, reunindo 13 adolescentes. Já em Feira de Santana, a Case Makota Valdina recebeu 15 participantes no dia 22.

Em Salvador, a oficina foi realizada no dia 23, na Case Maria de Fátima Rocha, com 23 adolescentes. No dia seguinte, a programação chegou novamente a Feira de Santana, na Case Zilda Arns, onde participaram 15 adolescentes.

Durante os encontros, foram discutidos assuntos como democracia, cidadania, representatividade, divisão dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, atribuições do Ministério Público, participação política, direito ao voto e combate à desinformação.

As atividades foram conduzidas de forma dinâmica, com espaço para diálogo e participação dos adolescentes.

Cartilha aborda democracia e cidadania

Como parte do projeto, os participantes receberam a cartilha “Democracia na Medida”, elaborada pelo MPBA especificamente para adolescentes do sistema socioeducativo.

Com linguagem acessível e ilustrações, o material apresenta conceitos relacionados à democracia e à cidadania e aborda temas como direitos, deveres, participação social, respeito às diferenças e funcionamento das instituições públicas.

A publicação também explica as funções de representantes eleitos, o conceito de representatividade e o funcionamento dos partidos políticos.

Outro destaque é o chamado voto consciente, com informações sobre alistamento eleitoral e participação dos jovens no processo democrático. A cartilha também dedica espaço ao combate à desinformação, orientando os leitores a verificar a origem e a veracidade das informações antes de compartilhá-las.

O material reforça ainda que a participação democrática não se limita ao período eleitoral e envolve diálogo, acompanhamento das decisões públicas, respeito às diferenças e participação na comunidade.

Para a coordenadora técnica da Case Makota Valdina, em Feira de Santana, Damares Oliveira, a iniciativa contribui para a formação dos adolescentes atendidos pela socioeducação.

“Essa atividade que o Ministério Público desenvolveu na case feminina Makota Valdina foi de grande relevância para a socioeducação. Falar em democracia na socioeducação é garantir que os nossos adolescentes sejam vistos como sujeitos de direitos, capazes de exercer sua cidadania por meio do voto dentro do sistema”, afirmou.

As oficinas foram conduzidas por promotores de Justiça e servidores do MPBA envolvidos no projeto, com participação de Ana Emanuela Rossi, Millen Castro, Marcos Almeida Coelho, Aline Cotrim, Wladmir Souza de Jesus, Gabriel Figueiredo, Alan Cedraz e Susila Ribeiro Machado, além dos servidores Juliana Morschel Barbosa de Matos, Osana de Andrade Barreto, Laura Paes Machado, Rafael Barbosa Calumbi da Silva, Alessandra Hinain Mehmert de Melo, Daniela Seifarth Miranda, Eunice Bastos de Oliveira Neta, Maria de Fátima Costa Silva e Jaques Souza Dutra.

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