Após quebrar móveis e ameaçar companheira, homem é condenado a pagar R$ 8 mil na Bahia

Um homem foi condenado pela Justiça da Bahia a pagar R$ 8 mil de indenização à então companheira após ameaçá-la e quebrar móveis dentro da residência onde o casal vivia, em Glória, no norte do estado. A decisão também estabeleceu pena de dois meses e dez dias de detenção, em regime inicial aberto.

A sentença foi proferida em 22 de setembro pela 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), o caso aconteceu em 3 de fevereiro de 2024, durante uma discussão entre o casal.

Conforme o processo, o homem teria ameaçado a companheira caso ela procurasse as autoridades para denunciá-lo. Durante o episódio, móveis da residência foram danificados.

Na decisão, o juiz Cidval Santos Sousa Filho considerou comprovadas a ocorrência do crime e a autoria. O magistrado levou em conta o depoimento da vítima, que relatou ter sentido medo diante das ameaças de morte, além da admissão do próprio réu de que houve uma discussão e que móveis foram quebrados.

Segundo o juiz, o conjunto das provas confirmou a conduta intimidatória atribuída ao homem. “A coerência do depoimento da vítima, prestado sob o crivo judicial, aliada à admissão pelo réu da contenda e da quebra de mobília no lar, afasta qualquer dúvida razoável sobre a ocorrência da conduta intimidadora”, afirmou na sentença.

A condenação ocorreu durante um mutirão de audiências criminais realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. A mobilização começou em 21 de setembro e segue até o dia 30.

Nos primeiros cinco dias do mutirão, foram realizadas 667 audiências. Desse total, 582 tiveram sentença proferida, enquanto as demais foram redesignadas ou convertidas em diligências.

Como denunciar

Mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar medidas protetivas por meio do TJBA Zela, utilizando uma conta gov.br e sem necessidade de advogado. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, os pedidos são analisados pela Justiça em até 48 horas.

A ferramenta permite o envio de relatos e arquivos, o cadastro de pessoas de confiança para receber alertas e o acionamento da Polícia Militar pelo telefone 190 em situações de risco imediato.

Também é possível denunciar casos de violência contra a mulher pelo telefone 180, que funciona 24 horas por dia. O serviço recebe ainda mensagens pelo WhatsApp (61) 9610-0180 e denúncias pelo e-mail central180@mulheres.gov.br.

Em situações de emergência ou risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.

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