Médico usou atestados falsos para conseguir 462 dias de licença médica

Um médico intensivista - especialista em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) - do Hospital Menandro de Faria apresentou ao Estado dez atestados médicos consecutivos, em pouco mais de um ano e meio, para obter 462 dias de licença do trabalho. Entretanto, na mesma época, ele continuou atuando normalmente como diretor médico em um município do interior da Bahia. Ele foi flagrado pela 'Operação Licença Médica' que identificou 526 servidores com licenças irregulares.

A situação dele foi foi agravada porque a investigação detectou, por intermédio de uma perícia grafotécnica do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que três atestados apresentados são falsos. O laudo do DPT apontou ainda que as assinaturas constantes nos atestados não conferem com a assinatura do médico que subscreve o documento.

O médico possui dois cargos no Estado, sendo um no Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, e outro na Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), na unidade da Avenida Bonocô. Apesar de alegar incapacidade para trabalhar, o intensivista atuava normalmente no interior do Estado. A informação foi confirmada pelo INSS e a prefeitura do município, que não foi divulgado.

Agora, além de responder aos processos administrativos, o médico também vai ter o caso remetido para a Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap) e para o Conselho Regional de Medicina (Cremeb), pelos indícios de crime de falsificação.

Outros casos
Além do médico intensivista, a Corregedoria-Geral (CGR) detectou também o caso de um médico especialista em Medicina do Trabalho que apresentou seis atestados, cada um solicitando 60 dias de afastamento. Ao todo, o profissional passou 360 dias sem trabalhar no Estado.

Porém trabalhou como médico no Serviço Social da Construção (Seconcisp), em São Paulo, no mesmo período que deveria estar de licença para tratamento. A Corregedoria identificou dezenas de casos semelhantes, inclusive muitos trabalhando no interior da Bahia, em prefeituras ou na iniciativa privada. A 'Operação Licença Médica' também detectou o caso de uma professora da Secretaria da Educação, que obteve 195 dias de licença médica junto ao Estado, mas trabalhava em outro emprego, na Prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro.

A professora apresentou atestados médicos reiteradamente. Ela estaria incapacitada para ministrar aula no Estado, mas ocupa o cargo de Chefe de Serviço de Secretaria, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, em Niterói. Em resposta à Saeb, a secretaria informou, em ofício, “que a comissionada executa serviços de assessoramento via internet, que tem plena eficácia na atuação e que não gozou de benefício previdenciário”.