PETROBRAS SOFRE DERROTA PARA PESCADORES BAIANOS

 

Pagamento de verba de natureza alimentar começa em agosto próximo

 

A justiça baiana determinou nesta segunda-feira, 27 de julho, o pagamento de verba alimentar, fixada em liminar em ação indenizatória, a favor dos pescadores dos municípios de Madre de Deus, Saubara, Santo Amaro, Candeias e São Sebastião do Passé prejudicados por um acidente ambiental na Baía de todos os Santos, provocado por vazamento de óleo na Refinaria da Petrobras Landulpho Alves, em 15 de abril de 2009.

 

Após seis anos de exaustiva disputa judicial, com dezenas de recursos julgados perante o Tribunal de Justiça da Bahia e Superior Tribunal de Justiça, os 5046 pescadores, representados pela Federação de Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia – Fepesba, começam a receber nesta primeira etapa o pagamento de forma individualizada, conforme determinação judicial da 6a Vara Cível de Salvador, através de convênio firmado pela Federação e o Banco do Brasil.

 

O Banco efetuará o pagamento mediante depósito daqueles que possuem conta na Instituição. Aqueles que não possuírem conta receberão pagamento no caixa das agências dos respectivos municípios, durante o próximo mês de agosto. Para tanto, os pescadores identificados na ordem judicial deverão apenas apresentar a carteira de pescador, RG e CPF.

 

Impugnados

Segundo o advogado do escritório de advocacia Tourinho & Godinho Advogados Associados, André Godinho, o relatório de impacto ambiental feito por consultorias constatou que o vazamento, que atingiu a Baía de Todos os Santos, se espalhou por 2,5 quilômetros de mar aberto, e só no primeiro dia morreram 15 toneladas de peixe, tudo ficou contaminado: praias, mangues, rios.

 

O processo favorece 6.644 pescadores de 5 municípios da Região da Baía de todos os Santos – Madre de Deus, Candeias, Santo Amaro, Saubara e São Sebastião do Passé. 5046 pescadores receberão suas verbas alimentares nesta primeira etapa, mas a execução irá prosseguir em favor dos 1598 que foram impugnados pela Petrobras e vai depender de decisão futura.

 

Já os pescadores da cidade de São Francisco do Conde, onde está localizada a Refinaria, têm uma ação própria pela gravidade local do acidente ambiental, considerado por especialistas como o maior da Baía de Todos os Santos.