Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão

Empregador será responsabilizado criminalmente.

Foram resgatados na última terça-feira, 15, cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão, em uma fazenda nas proximidades do Rio do Braço, em Ilhéus (distante a 309 km de Salvador). De acordo com informações da Defensoria Pública da União (DPU), os trabalhadores laboravam há vários anos na propriedade, em sistema de parceria rural fraudulenta.

O sistema instituído pelo empregador, segundo a DPU, induziu os trabalhadores ao endividamento e ao sistema de servidão, onde os trabalhos realizados eram escolhidos pelo patrão, sem contraprestação financeira. Além disso, os trabalhadores moravam em locais precários, sem água encanada, instalações sanitárias e estavam em péssimo estado de conservação, como paredes rachadas e, em alguns casos, com risco de desmoronamento. As instalações elétricas também eram comprometidas, com riscos de choque elétrico e curto-circuito.

A força tarefa, composta pela DPU na Bahia, Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores-fiscais do trabalho, Polícia Federal e Secretaria de Justiça do Estado da Bahia; flagrou também que a fonte utilizada para beber água estava exposta a sujeira e animais, não oferecendo condições higiênicas. Além disso, a água utilizada para cozinhar e atividades diárias de higiene pessoal era da mesma fonte utilizada pelos animais.

Sem renda do trabalho na fazenda, os trabalhadores estavam há vários meses nessas condições. E a retribuição, quando recebiam, decorria da venda do cacau, após as dívidas serem descontadas pelo proprietário da fazenda.

Os trabalhadores foram resgatados e passaram a ser assistidos pela Secretaria de Justiça e o sistema de Assistência Social do município de Ilhéus. A ação ainda está em curso e o empregador será responsabilizado, devendo efetuar o pagamento das verbas rescisórias do trabalhador.

A Polícia Federal iniciou, também, os procedimentos para que o empregador seja responsabilizado criminalmente, pois submeter trabalhadores a condição análoga à de escravo é crime. Informações do A Tarde*