Compra de respiradores pelo Estado e prefeitura de Salvador é alvo de investigação no MP

Objetivo da ação é investigar desde questões contratuais e histórico da empresa, passando pela especificidade dos equipamentos — Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades nas compras de ventiladores pulmonares, os respiradores mecânicos, feitas pelo governo da Bahia e pela prefeitura de Salvador. Uma das etapas do procedimento vence nesta terça-feira (12). 

Conforme a promotora Rita Tourinho, o objetivo da ação, aberta no dia 7 de maio e coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa é investigar desde questões contratuais e histórico da empresa, passando pela especificidade dos equipamentos. 

"É importante que os entes tenham o mínimo de cuidado ao realizar as aquisições, principalmente, na escolha das empresas", falou a promotora. 

Por isso, os principais pontos que serão analisados pelo órgão são: 

• empresa: de quem os entes estão comprando os ventiladores; 
• idoneidade das empresas; 
• a forma como os pagamentos foram feitos, e 
• especificações dos equipamentos, se eles servem para atuação no momento. 

Para que a verificação ocorra, será necessário que tanto o governo, quanto a prefeitura de Salvador, mandem documentos, como nota fiscal, que mostram as transações. O prazo para esta etapa será encerrado nesta terça. Segundo a promotora Rita Tourinho, até as 14h30, o MP-BA não havia recebido nenhuma documentação. 

Em entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia, nesta terça, o governador Rui Costa disse que desconhece o procedimento. [Veja trecho no vídeo acima] 

"Eu estou sabendo dessa informação agora, ao vivo. Eu tenho falado: nós montamos um comitê de transparência. Falei com procuradora-geral de Justiça, Ediene Santos Lousado, nesses últimos dias. Liguei para o presidente do Tribunal de Consta do Estado também convidando o MP-BA para acompanhar todas as aquisições, todos os contratos feitos desses produtos, justamente para evitar calúnias e difamações. Eu não sei se o secretário foi notificado, mas vou tomar informações", disse. 

Ainda de acordo com Rita Tourinho, caso os documentos não sejam recebidos no prazo solicitado, o MP-BA fazer o pedido novamente. Não há prazo para que o procedimento seja concluído. 

“Caso não chegue até hoje, vamos reiterar. Eu acredito que os próprios entes públicos tenham interesses que esses processos sejam acompanhados pelo MP-BA. Já que Estado e prefeitura prezam pela transparência", afirmou. 

"É a partir do recebimento que vamos fazer uma análise, se há irregularidades, se há negligência na aquisição. Nós pedimos todos os procedimentos. Queremos passar um pente fino", completou. 

Os respiradores são procurados no mundo inteiro durante a pandemia, porque é fundamental para manter a respiração de pacientes internados em UTI e com dificuldade na respiração. 

Compras canceladas 

No dia 7 de maio, o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que estava cancelando a compra dos respiradores de um fornecedor da China que atrasou a entrega dos equipamentos. Foi a segunda remessa de respiradores que não chega – a primeira ficou retida nos EUA. 

Poucos dias antes, o secretário de saúde do estado, Fábio Villas Boas, havia revelado o atraso na entrega dos equipamentos. Em seguida, Rui Costa afirmou que tem a sensação de que está havendo um leilão na linha de produção das fábricas. 

Um dia após o comunicado do cancelamento, o secretário de saúde do estado afirmou que foi dado início ao processo de devolução do valor investido nos respiradores.