MP vai lançar cartilha para orientar pessoas envolvidas em casos de violência doméstica 

O Ministério Público estadual vai lançar na próxima terça-feira (09), uma cartilha digital com orientações para pessoas envolvidas em casos de violência doméstica. Em conjunto com instituições parceiras, o lançamento ocorre às 10h, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana.  

De acordo com o MP, a cartilha apresenta respostas a diversas perguntas sobre o tema e visa, por meio dos esclarecimentos, fortalecer a rede de apoio a pessoas envolvidas em casos de violência doméstica. Somente no primeiro semestre de 2022, o MP denunciou mais de 13 mil casos de violência contra mulher à Justiça. 

O material apresenta o conceito de violência doméstica contra a mulher, a Lei Maria da Penha e esclarece para quem vale a lei e quem pode ser considerado agressor. Ele informa, por exemplo, que, além de maridos e companheiros, “uma mulher que agride sua companheira em relações homoafetivas, mesmo morando em casas separadas, comete o crime”. A cartilha também aborda o conceito de machismo, as características de um agressor, o que são medidas protetivas e faz orientações à vítima de violência e ao agressor, no sentido de evitar novos fatos.  

A cartilha será divulgada e ficará disponível no site do Ministério Público, nas redes sociais da Instituição e poderá ser baixada através de QR Code disponibilizado em cartazes.  

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