Aprovado projeto que estabelece Estudo do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Na tarde dessa quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa da Bahia, foi aprovado o Projeto de Lei 23.115/2019, que institui a “Semana de Estudo da Lei Brasileira de Inclusão -. Estatuto da Pessoa com Deficiência”.  O Projeto do deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), prevê a conscientização de alunos, professores e famílias, sobre a importância do respeito às pessoas com deficiência, e o combate a todo e qualquer tipo de preconceito, promovendo práticas positivas que ensejem uma atitude de respeito ao próximo.

A semana de estudo será realizada em toda rede estadual de ensino com o objetivo de conscientizar e instruir a comunidade escolar acerca do Estatuto. O Projeto também visa assegurar condições de igualdade, visando a inclusão social e cidadania. A semana passará a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos Escolares do estado da Bahia.

Para o autor do projeto, é importante estabelecer, em todos os níveis do sistema educacional, métodos que possam contribuir com o desenvolvimento socioeducativo em toda a rede de ensino. “Hoje estamos dando um grande passo no âmbito escolar de nosso Estado. Um projeto dessa natureza contempla crianças e jovens que enfrentam no dia a dia as mazelas do preconceito.

Com a realização da Semana de Estudos, será possível incorporar comportamentos positivos na população, de modo a fazer com que o respeito seja uma prática constante e indissociável à conduta humana”, explicou o parlamentar.