PF investiga servidores da Receita por suposto vazamento de dados sigilosos de ministros do STF

Quatro servidores da Receita Federal foram alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), realizada nesta terça-feira, para apurar um suposto esquema de vazamento de informações sigilosas envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares.

Segundo as investigações, os servidores teriam acessado de forma irregular o sistema da Receita Federal para obter e divulgar dados protegidos por sigilo fiscal. A ação foi autorizada pelo STF, que também determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Em nota, o Supremo informou que “foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas”.

O STF divulgou os nomes dos investigados: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes. Eles atuam em delegacias da Receita Federal nos estados que foram alvo da operação. De acordo com dados do Portal da Transparência, os salários dos servidores variam entre R$ 11.128,16 e R$ 38.261,86.

Luiz Antônio Martins Nunes é servidor público desde 1981 e atualmente exerce a função de técnico do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) no Rio de Janeiro, órgão no qual ingressou em 2000. Ele está lotado em uma delegacia da Receita Federal no estado.

Ricardo Mansano de Moraes é auditor fiscal da Receita Federal desde 2007 e atua na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Eqrat), setor responsável pela administração de créditos tributários que podem ser restituídos pela União aos contribuintes. Ele trabalha na Delegacia da Receita Federal em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Em suas redes sociais, segue perfis de políticos ligados à direita, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e os deputados federais Nikolas Ferreira e Kim Kataguiri.

Ruth Machado dos Santos ingressou no serviço público em 1994 como técnica do Seguro Social. Atualmente, atua como agente administrativa em uma delegacia da Receita Federal no município de Guarujá, no litoral paulista.

Luciano Pery Santos Nascimento também é técnico do Seguro Social e trabalha em uma delegacia da Receita Federal em Salvador, na Bahia. Ele está no serviço público desde 1983.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, os quatro servidores foram afastados de suas funções e deverão prestar depoimento à Polícia Federal no curso das investigações. O caso segue em apuração para identificar a extensão do acesso irregular e o destino das informações vazadas.