Julgamento de policiais acusados no caso Geovane Mascarenhas é adiado em Salvador

O julgamento de sete policiais militares acusados de matar Geovane Mascarenhas de Santana, ocorrido em 2014, foi adiado nesta segunda-feira (27) para o dia 17 de junho, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A medida foi tomada após a defesa solicitar acesso a dados de processos físicos antigos, sendo fundamental para garantir a plenitude de defesa e evitar futuras nulidades no processo jurídico que apura homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

A sessão que deveria ter iniciado nesta manhã no Fórum Ruy Barbosa foi interrompida por uma questão técnica processual. Segundo informações oficiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os advogados de defesa dos sete policiais militares solicitaram acesso a informações que não estavam digitalizadas nos autos atuais.

Como o crime ocorreu há mais de uma década, parte da tramitação aconteceu por meio físico, e a ausência desses documentos poderia comprometer o rito legal. Em nota, o TJ-BA confirmou que a nova data, 17 de junho, visa preservar o direito constitucional à ampla defesa. O júri, quando retomado, possui uma previsão de duração de três dias devido à complexidade das provas e ao número de réus.

Os agentes da Polícia Militar da Bahia enfrentam acusações graves formuladas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Eles serão julgados por homicídio qualificado, praticado por motivo torpe e com o uso de recurso que impossibilitou qualquer chance de defesa da vítima.

Além do assassinato, o MP-BA sustenta que os oficiais cometeram os crimes de roupo qualificado: referente à subtração da motocicleta e do aparelho celular de Geovane; ocultação de cadáver: pela tentativa de destruir as provas materiais do crime através do fogo; fraude processual: pelas circunstâncias da abordagem e detenção sem justificativa legal.

Relembre o crime e o percurso da guarnição em 2014

O caso que chocou a capital baiana teve início em 2 de agosto de 2014. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Geovane Mascarenhas pilotava sua motocicleta quando foi abordado por uma guarnição da PM. O jovem foi colocado dentro da viatura e levado inicialmente até a Rua Luiz Maria.

As investigações apontam que, após essa primeira parada, os policiais seguiram para um segundo ponto isolado onde a execução foi consumada. Para ocultar o assassinato, os agentes incendiaram o corpo da vítima e abandonaram os restos mortais no Parque São Bartolomeu, subúrbio de Salvador. O MP-BA reforça que a ação foi deliberada e que a vítima foi mantida sob custódia ilegal antes de ser morta.

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