Reclamações levam PM a apreender som automotivo e conduzir responsável à delegacia em Camaçari

Uma situação de perturbação do sossego mobilizou uma equipe do 12º Batalhão da Polícia Militar (12º BPM) na noite desse domingo (12), no bairro Gleba E, em Camaçari. Moradores denunciaram o uso de um equipamento de som automotivo em volume excessivamente alto. O proprietário do veículo onde o aparelho estava instalado foi conduzido à delegacia para adoção das medidas cabíveis.

De acordo com informações da Polícia Militar, a ocorrência foi registrada por volta das 19h, na Rua das Margaridas, após denúncias de moradores sobre o barulho provocado por um aparelho de som instalado em um veículo Honda Civic, de cor cinza.

Ao chegar ao endereço informado, a guarnição confirmou a situação e encontrou o automóvel equipado com um sistema de som instalado no porta-malas, funcionando em alto volume em frente a um estabelecimento comercial. 

O responsável pelo veículo foi informado sobre a irregularidade, recebeu voz de condução e foi encaminhado junto com o equipamento sonoro para a 18ª Delegacia Territorial de Camaçari. A ocorrência foi posteriormente concluída em outra unidade policial, onde foram realizados os procedimentos legais relacionados ao caso.

A conduta pode se enquadrar no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), que trata da perturbação do sossego alheio. A legislação prevê punições para quem causa incômodo com gritaria, abuso de instrumentos sonoros ou outros meios que perturbem o descanso e a tranquilidade de terceiros.

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