PF aponta superfaturamento de R$ 3,4 milhões em contrato da educação em cidade baiana

A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Robótica para investigar suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à educação em Serrinha, no interior da Bahia. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Recife, capital de Pernambuco.

Ao todo, a Justiça Federal autorizou o cumprimento de três mandados. A investigação tem como foco um contrato de R$ 8,8 milhões para a compra de kits de robótica e livros destinados a estudantes da rede municipal de ensino.

Segundo a PF, os recursos utilizados na contratação tiveram origem em precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), além de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

As apurações indicam possíveis irregularidades como direcionamento da contratação, simulação de pesquisas de preços, superfaturamento e pagamento por materiais que, segundo os investigadores, não teriam sido entregues. A polícia também verifica se os equipamentos adquiridos foram utilizados de forma compatível com a finalidade prevista no contrato.

Até o momento, a investigação aponta um possível superfaturamento de aproximadamente R$ 3,4 milhões. A operação busca reunir novos documentos e outras provas para esclarecer os fatos e identificar todos os envolvidos.

Os investigados poderão responder por associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato administrativo e peculato-desvio, em razão do suposto superfaturamento e do pagamento por itens não entregues. A Polícia Federal ressalta que outros crimes poderão ser identificados no decorrer das investigações.

A Operação Robótica foi iniciada em 2023 e é conduzida pela Polícia Federal com apoio técnico da Controladoria-Geral da União.

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