Operação da Polícia Civil investiga irregularidades em óticas e apreende produtos vencidos em Salvador

A Polícia Civil da Bahia (PCBA) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Visão Legal para apurar possíveis irregularidades na comercialização de produtos oftalmológicos e na prestação de serviços por estabelecimentos ópticos em Salvador.

A investigação teve início após uma denúncia encaminhada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, recebida em maio, que apontava indícios de irregularidades relacionadas à publicidade utilizada pelos estabelecimentos e ao atendimento oferecido aos consumidores.

Durante a operação, equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) cumpriram mandados de busca e apreensão em duas ópticas localizadas no Centro da capital baiana. Nas diligências, foram fiscalizadas a oferta de exames de vista, a comercialização de produtos e os serviços relacionados à prescrição de lentes.

Os policiais apreenderam três frascos de corante catalítico utilizado para tingimento de lentes oftálmicas de resina. Dois dos recipientes estavam com o prazo de validade vencido e um terceiro não apresentava identificação da data de vencimento. Os materiais foram encaminhados para análise e adoção das medidas cabíveis.

A operação também investiga possíveis práticas de publicidade enganosa e outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação que regulamenta o setor óptico.

O gerente de um dos estabelecimentos foi conduzido à Delegacia de Defesa do Consumidor para prestar esclarecimentos. Após ser ouvido, ele foi liberado e responderá ao procedimento em liberdade.

As investigações seguem em andamento e devem incluir a análise de documentos, imagens e outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.

A Operação Visão Legal foi realizada pela Decon, em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

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