PF apura desvio de R$ 700 mil em recursos para educação na BA

Uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (22), no sudoeste da Bahia, pretende desarticular uma suposta organização criminosa formada por ex-funcionários da prefeitura do município de Caatiba. A PF estima que os desvios aos cofres municipais, que são de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tenham chegado a R$ 700 mil.

Na operação, são cumpridos pela PF sete mandados de condução coercitiva, além de seis mandados de busca e apreensão, nas cidades de Caatiba, Poções, Planalto e Ibicuí, todas na região sudoeste da Bahia. O delegado Marcelo Siqueira, da Polícia Federal em Vitória da Conquista, afirmou que o suposto esquema consistia em fraudes na folha de pagamento do Município.

"Eles teriam criado funcionários fantasmas e usado verbas do Fundeb. O esquema era de adulteração na folha de pagamento e do aumento indevido de salário de servidores, que supostamente devolviam aos envolvidos", explicou.

De acordo com o delegado, os ex-servidores foram afastados pela prefeitura após uma investigação interna da administração ter identificado as irregularidades, que teriam acontecido de janeiro de 2013 a janeiro deste ano. "Mas não está descartada a participação de outros funcionários da prefeitura. A partir de hoje (quinta), os depoimentos podem apontar outros envolvidos", disse.

Os treze mandados cumpridos nesta quinta foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista. De acordo com a PF, as buscas têm o objetivo de apreender documentos que comprovem a ligação entre os investigados e o papel desempenhado por cada um de seus membros, assim como valores e bens adquiridos com os recursos públicos desviados. Os ex-funcionários devem responder por crimes de constituição e integração de organização criminosa, peculato, e de inserção de dados falsos em sistema de informações. Se somadas, as penas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

O nome da operação policial, Hollerith, faz referência a Herman Hollerith, empresário estadunidense que, a partir do final do século XIX, impulsionou o uso de máquinas leitoras de cartões perfurados para o processamento de dados em massa. O nome do empresário inspirou o termo holerite, que significa contrachequeque, o demonstrativo impresso de vencimentos de um trabalhador pertencente ao setor público ou privado.

O Fundeb tem natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação, por conta do disposto no artigo 212 da Constituição Federal.