Prefeito de Candeias é preso após PF encontrar armas em sua residência durante operação

PF cumpre mandados de busca na casa de Pitágoras Alves, prefeito de Candeias — Foto: Reprodução/TV Bahia

O prefeito Pitágoras Alves (PP), da cidade de Candeias, região metropolitana de Salvador, foi preso na manhã desta sexta-feira (11), durante uma Operação da Polícia Federal (PF) que investiga desvios de verbas públicas de enfrentamento à Covid-19, na manhã desta sexta-feira (11).

A PF encontrou uma pistola e uma espingarda na casa dele, onde mandados de busca e apreensão eram cumpridos. Pitágoras não tem permissão para porte ou posse de armas, por isso ele foi detido em flagrante. Apesar disso, a prisão do prefeito não tem ligação direta com a operação.

Além da casa de Pitágoras, mandados de busca também foram cumpridos na Secretaria de Saúde do município e na Superintendência de Gestão. Cerca de R$ 100 mil foram apreendidos.

A operação investiga desvio de recursos públicos, após uma denúncia envolvendo a compra de oito respiradores, sem licitação, em 2020. Segundo a PF, cada ventilador custou aos cofres municipais R$ 175 mil aos cofres públicos, tendo sido gasto R$ 1,4 milhão.

Esses valores são incompatíveis com os preços de mercado, em uma diferença de mais de R$ 100 mil por equipamento, segundo a PF. A denúncia foi feita ao Ministério Público Federal (MPF).

Além dos respiradores, a mesma empresa foi contratada pela prefeitura de Candeias para fornecer máscaras descartáveis tripla camada e máscaras N95, também com dispensa de licitação irregular. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 801.440.

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o prefeito não é o alvo da operação de desvio de verbas públicas para enfrentamento da Covid-19, mas sim a primeira dama, que era secretária de Saúde na época. A Polícia Federal não confirmou essa informação, nem detalhou os alvos.

Além da superfaturação dos equipamentos, outros indícios da fraude no processo de dispensa de licitação se destacaram, como:

• O objeto social da empresa contratada não tem relação com o objeto contratado. Segundo a PF, a empresa é especializada na venda de automóveis novos e usados, e não de equipamentos médico-hospitalares;
• Uma cotação de preços foi simulada e formalmente realizada, apenas para dar aparência de legalidade à contratação da empresa;
• A contratação irregular foi feita em abril de 2020, quando a cidade tinha apenas um caso confirmado de Covid-19, o que não justificava a pressa para contratação do equipamento;
• O procedimento de dispensa e de contratação da empresa ocorreu em um único dia;
• No mesmo dia da contratação, o município lavrou um novo temo de dispensa para a mesma empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, que também não possui relação com o objeto social da empresa.

A Controladoria Geral da União (CGU), que também participou da operação, informou ainda que depois da compra dos equipamentos superfaturados, a prefeitura de Candeias emprestou sete dos oito respiradores para o governo do estado, o que demonstra que não havia uma demanda iminente na cidade, que justificasse a contratação direta e sem licitação.

Outros dois foram cumpridos em São Sebastião do Passé e Lauro de Freitas, também na região metropolitana da capital. A PF detalhou ainda que dois mandados foram cumpridos em São Paulo e outro em Campinas, ambas cidades no estado de São Paulo.

No ano passado, Candeias recebeu R$ 5 milhões do governo federal para ações de enfrentamento ao coronavírus. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato – que é o desvio de dinheiro público para aproveitamento próprio.