STJ mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra em investigação sobre lavagem de dinheiro

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (9), manter a prisão preventiva da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. O colegiado rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da investigada, presa desde o dia 21 de maio no âmbito de uma apuração sobre suposta lavagem de dinheiro vinculada ao Primeiro Comando da Capital.

Os ministros entenderam que o processo ainda precisa ser analisado pelas instâncias inferiores antes de eventual apreciação do mérito pelo STJ. Participaram do julgamento os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto.

Deolane é investigada por suspeitas de lavagem de dinheiro, associação ao tráfico de drogas e envolvimento com organização criminosa. A operação que resultou em sua prisão foi conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo.

Defesa pediu medidas alternativas

No recurso apresentado ao STJ, os advogados da influenciadora sustentaram que a prisão preventiva não atende aos requisitos previstos na legislação e defenderam a aplicação de medidas cautelares alternativas.

A defesa argumentou que não existe risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Também alegou que as provas necessárias para a investigação já foram coletadas pelas autoridades.

Outro pedido foi a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Os advogados afirmam que Deolane é mãe de uma criança de 9 anos e seria a única responsável pelos cuidados do filho.

Além disso, a defesa sustentou que os fundamentos da prisão seriam genéricos e que os fatos investigados ocorreram entre 2018 e 2021, sem demonstração de risco atual de fuga, destruição de provas ou continuidade das supostas atividades criminosas.

Polícia aponta movimentação de R$ 27 milhões

Segundo relatório da Polícia Civil, Deolane movimentou cerca de R$ 13,6 milhões em contas pessoais entre 2018 e 2022. A investigação também identificou aproximadamente R$ 14 milhões em movimentações financeiras por meio de três empresas ligadas à influenciadora.

De acordo com os investigadores, há indícios de que parte dos recursos possa ter origem ilícita. A apuração também identificou empresas classificadas como de fachada em municípios do interior paulista próximos ao presídio de Presidente Venceslau, algumas delas registradas no mesmo endereço de dezenas de outras firmas.

A defesa nega qualquer vínculo da influenciadora com o crime organizado e afirma que todos os recursos movimentados possuem origem lícita, devidamente declarada e comprovada.

Pedido já havia sido negado anteriormente

Antes da análise pela Quinta Turma, o habeas corpus já havia sido rejeitado pela Presidência do STJ. Na ocasião, o entendimento foi de que o caso ainda não havia sido integralmente examinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, instância imediatamente anterior.

Com a nova decisão, permanece válida a prisão preventiva decretada contra a influenciadora.

Operação Vérnix

Além da prisão, Deolane Bezerra foi indiciada pela Polícia Civil de Presidente Venceslau pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Outras seis pessoas também foram indiciadas após a conclusão do relatório final da chamada Operação Vérnix.

Segundo os investigadores, o grupo teria continuado atuando durante o andamento das apurações, promovendo a reestruturação de empresas supostamente utilizadas para ocultação patrimonial e movimentação de recursos financeiros.

A polícia também afirma ter identificado indícios da criação de novas empresas, movimentações patrimoniais recentes e o uso de mecanismos alternativos para transferência de valores, incluindo operações com ativos virtuais.

Com base nos elementos reunidos durante a investigação, foram solicitadas à Justiça medidas adicionais, como o sequestro de veículos apreendidos, ampliação de bloqueios patrimoniais e a custódia judicial de joias e relógios encontrados durante a operação.

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