Viih Tube e Eliezer firmam acordo com MPT, encerram reality e pagarão R$ 350 mil por dano moral coletivo

Os influenciadores Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeram a encerrar definitivamente o reality show As Patroas, além de pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo.

O programa, exibido nas redes sociais, colocava funcionários do casal para disputar provas em troca de prêmios. Entre as dinâmicas, participantes chegaram a procurar moedas dentro de vasos sanitários e lixeiras, o que motivou a atuação do MPT.

Pelo acordo, os influenciadores deverão retirar todo o conteúdo relacionado ao reality das plataformas digitais no prazo de até 48 horas. Além da indenização, Viih Tube e Eliezer assumiram o compromisso de não produzir nem divulgar conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes, vexatórias ou constrangedoras, mesmo que haja consentimento dos participantes.

O TAC também estabelece que, caso trabalhadores participem futuramente de produções audiovisuais, a adesão deverá ser voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer prejuízo para aqueles que optarem por não participar.

Segundo informações do BP Money, o acordo prevê ainda a publicação de três vídeos educativos sobre os direitos dos empregados domésticos, com o objetivo de conscientizar o público sobre as garantias trabalhistas da categoria.

Em caso de descumprimento das cláusulas previstas no termo, os influenciadores estarão sujeitos ao pagamento de multa de R$ 50 mil por cláusula violada, além de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.

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