Ministério da Justiça eleva classificação indicativa do Instagram para 16 anos

O Ministério da Justiça elevou nesta quarta-feira (11) a classificação indicativa do Instagram, que passa a ser considerado não recomendado para menores de 16 anos. A decisão, já oficializada no Diário Oficial da União, substitui a recomendação anterior, que indicava a rede social para maiores de 14 anos.

Segundo a pasta, a medida visa “preservar tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”. A mudança decorre de uma análise de rotina feita pelo governo, que identificou a presença de conteúdos incompatíveis com a classificação anterior.

Com a nova indicação etária, o Instagram poderá ser obrigado a:

• Ajustar sua faixa etária nas lojas de aplicativos, como a App Store e o Google Play;

• Implementar mecanismos como avisos de conteúdo sensível ou controles parentais;

• Atender a fiscalizações e notificações por parte do governo em caso de descumprimento das diretrizes associadas à nova classificação.

O despacho cita a ocorrência de conteúdos com “tendências de classificação mais elevadas”, incluindo morte intencional (14 anos), mutilação (16), crueldade (18), nudez e erotização (14), relação sexual intensa (16), situações sexuais complexas ou de forte impacto (18), sexo explícito (18) e consumo de drogas ilícitas (16).

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