União Europeia aponta irregularidades da Meta e cobra bloqueio a menores de 13 anos nas redes sociais

A União Europeia acusou nesta quarta-feira (29) as plataformas Meta Platforms, responsáveis pelo Facebook e pelo Instagram, de violarem regras tecnológicas do bloco e de não adotarem medidas suficientes para impedir o acesso de crianças menores de 13 anos às redes sociais.

As conclusões preliminares foram apresentadas pela Comissão Europeia após uma investigação que durou dois anos, no âmbito da Lei dos Serviços Digitais (DSA), que estabelece obrigações mais rígidas para grandes empresas de tecnologia no combate a conteúdos ilegais e nocivos.

Segundo os reguladores, as plataformas não estariam aplicando mecanismos eficazes de verificação de idade nem removendo adequadamente contas de menores que utilizam os serviços de forma irregular. A avaliação aponta ainda que entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos na Europa já utilizam o Facebook e o Instagram.

A vice-presidente da Comissão Europeia para Tecnologia, Henna Virkkunen, afirmou que as empresas “não estão fazendo o suficiente” para proteger usuários mais jovens e destacou que termos de uso precisam se traduzir em ações concretas de proteção.

A Meta, por sua vez, contestou as conclusões e afirmou que já adota medidas para identificar e remover contas de menores de idade, além de prometer novas ações nas próximas semanas. A empresa também defende que a verificação de idade é um desafio comum a todo o setor de tecnologia.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, as plataformas podem ser multadas em até 6% do faturamento global anual, conforme previsto na legislação europeia.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.