Governo eleva classificação indicativa do YouTube para 16 anos no Brasil

O governo federal elevou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube no Brasil, após análise técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública identificar a presença de conteúdos considerados inadequados para menores.

Com a mudança, a plataforma passa a ser não recomendada para usuários abaixo de 16 anos. A nova classificação deverá ser exibida de forma visível em ambientes como lojas de aplicativos e também antes do acesso ao serviço.

A decisão determina ainda que o YouTube informe, junto ao selo etário, os principais fatores que motivaram a reclassificação, entre eles a presença de conteúdo sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria.

Segundo o governo, a medida tem caráter informativo e não implica censura ou retirada de conteúdos. Os vídeos seguem disponíveis, mas com uma indicação mais rigorosa quanto à faixa etária adequada.

De acordo com o ministério, a reclassificação foi motivada pela identificação de materiais que, embora aparentem ser inofensivos, abordam temas sensíveis e complexos, exigindo maior cautela na recomendação para o público jovem.

A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, assinada pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa. A plataforma ainda poderá apresentar recurso dentro do prazo estabelecido.

A medida integra um conjunto mais amplo de ações do chamado ECA Digital, política que busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online, considerando fatores como exposição a conteúdos sensíveis, interação com desconhecidos e funcionamento de algoritmos de recomendação.

Na semana anterior, o governo já havia revisado a classificação indicativa de outras redes sociais, como TikTok, Kwai e Pinterest, além de atualizar faixas etárias de jogos e programas de televisão dentro da mesma estratégia regulatória.

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