Justiça Federal dá dez dias para Discord apresentar proposta de proteção a usuários vulneráveis

A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu, nesta quarta-feira (2), prazo de dez dias para o Discord apresentar uma proposta de conciliação na ação movida pelo governo federal. O processo cobra da plataforma a adoção de medidas para ampliar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes no ambiente digital.

O prazo foi solicitado pelo próprio Discord durante a primeira audiência do caso, que contou também com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Entre as medidas que a plataforma pretende apresentar estão a criação de um protocolo para o recebimento de notificações relacionadas a casos de sextorsão, mecanismos para identificar e moderar conteúdos envolvendo maus-tratos e crueldade contra animais e ações voltadas à preservação de dados de usuários, de forma a garantir o atendimento a eventuais solicitações no âmbito de investigações.

Governo já havia tentado acordo

Antes de recorrer à Justiça, o governo federal tentou negociar um acordo com o Discord para que a empresa corrigisse as falhas apontadas pelas autoridades.

Segundo a AGU, porém, as medidas apresentadas anteriormente pela plataforma foram consideradas insuficientes para solucionar os problemas identificados. Diante disso, o órgão decidiu protocolar a ação judicial contra a empresa.

O governo também pede uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.

Caso envolvendo adolescente motivou cobrança

A atuação do governo contra o Discord ganhou força após a repercussão do caso de uma adolescente que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma.

O episódio aconteceu em julho e provocou questionamentos sobre os mecanismos de segurança e moderação utilizados pelo Discord para proteger crianças e adolescentes.

A proposta de conciliação que será apresentada pela empresa deverá ser analisada pela Justiça, pela AGU e pelo MPF no decorrer do processo.

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