Anatel | Discussão sobre limites na banda larga fixa deve demorar

O ano de 2019 começou com o retorno do fantasma das franquias na banda larga fixa residencial. Entretanto, de acordo com informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as discussões e possíveis mudanças sobre esse assunto devem demorar, já que o processo permanece sem relator e ainda em um processo de consulta junto a especialistas, que serviria para criar uma regulamentação.

Mesmo com a pressão das operadoras, que voltaram a falar no tema neste começo de ano, o caminho ainda deve ser longo. A pauta retorna ao conselho diretor da Anatel no dia 27 de fevereiro e é aí que a agência poderá sortear um novo relator para tratar do caso.

O novo apontado precisará de um tempo para analisar o processo e as opiniões de especialistas e representantes do mercado; só então ele deve criar um conjunto de normas que pode levar à aplicação das franquias ou sua proibição definitiva.

Até lá, permanece valendo uma decisão da própria agência, emitida em 2016, que impede a imposição de limites de utilização na banda larga fixa. A decisão foi emitida após grande movimentação dos consumidores diante da ideia de aplicação das franquias de imediato e em contratos vigentes de internet residencial, uma movimentação da maioria das operadoras de telefonia do país.

Naquela época, o assunto estava sob a responsabilidade do conselheiro Otávio Rodrigues, que deixou a Anatel em dezembro. Ele foi o responsável por realizar os estudos junto aos especialistas e também pela solicitação de diligências internas sobre a pauta, para que uma regulamentação fosse trabalhada. Esse processo também não foi concluído ainda.

A saída de Rodrigues deixou outros processos em caráter de espera, como é o caso de uma consulta sobre a “Banda S”, usada por redes terrestres de telefonia e que pode ser revertida para serviços móveis globais via satélite, questões relacionadas à compra da Brasil Telecom pela Oi e a extinção das licenças de serviço móvel da Superchip. Todos os casos devem ganhar continuidade em março, quando um novo relator será apontado.

As franquias de uso na banda larga fixa reapareceram no debate ao final de janeiro, quando a Claro solicitou que a Anatel libere sua aplicação até 2020. De acordo com a operadora, a negativa quanto aos limites impede investimentos e a melhoria dos serviços, além de cortar a liberdade das companhias do setor. A Vivo também pressiona a agência sobre o assunto.

Fonte: Telesíntese*