Expediente com clima de Copa: governo libera saída antecipada de servidores nos jogos do Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou uma portaria que estabelece mudanças no funcionamento do serviço público federal durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida vale para servidores efetivos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da administração direta, autárquica e fundacional.

De acordo com a Portaria nº 4.779, os órgãos federais poderão adotar jornada diferenciada nos dias em que o Brasil entrar em campo. A liberação do expediente, no entanto, não será automática: as horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.

A regra estabelece diferentes horários de saída antecipada conforme o início das partidas, sempre considerando o horário de Brasília. Em jogos às 14h, a liberação será a partir das 11h. Para partidas às 16h, os servidores poderão deixar o trabalho a partir das 13h. Já nos jogos às 17h e 18h, a saída antecipada será, respectivamente, às 14h e 15h. Nos confrontos às 19h, a liberação ocorre a partir das 16h.

Para partidas noturnas, o ajuste também está previsto: em jogos às 21h30, poderão sair às 18h30 os servidores com jornada além desse horário. Já nos jogos às 22h, a liberação será a partir das 19h para quem ainda estiver em expediente.

A compensação das horas será obrigatória. Servidores em trabalho presencial fora do Programa de Gestão deverão repor o tempo por meio de antecipação ou extensão da jornada diária. Já os participantes do programa, incluindo regimes presenciais e de teletrabalho, precisarão cumprir integralmente as entregas previstas nos planos de trabalho.

A portaria também prevê desconto proporcional em caso de não compensação das horas. O limite de reposição será de até duas horas diárias para servidores, empregados públicos e contratados temporários, e de uma hora por dia para estagiários.

Mesmo com a flexibilização, o governo reforça que os órgãos públicos deverão manter o funcionamento durante os jogos da Seleção Brasileira. Serviços essenciais seguem obrigatórios, cabendo às chefias garantir a continuidade das atividades nos dias de partida do Mundial.

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