Projeto de lei quer proibir confinamento de pássaros em gaiolas na Bahia

O vereador, relator do projeto de lei, explica que apenas pássaros adquiridos legalmente e registrados nos órgãos competentes possam ser mantidos em cativeiro

Um projeto de lei na Bahia quer proibir o confinamento de pássaros em gaiolas. A proposta, apresentada nesta segunda-feira pelo deputado do Partido Verde (PV) Marcell Moraes, prevê multa no valor de R$ 1 mil por animal que esteja confinado em alguma gaiola.

O projeto exige que aqueles que não cumprirem com a determinação serão multados com valor calculado pelos órgãos competentes e a sociedade empresária, de direito ou de fato e, além disso, terá o alvará de funcionamento suspenso temporariamente se for flagrado comercializando pássaros em gaiolas.

O vereador, relator do projeto de lei, explica que apenas pássaros adquiridos legalmente e registrados nos órgãos competentes possam ser mantidos em cativeiro, ainda assim, dentro de várias normas essências para a sobrevivências dos animais.

As regras para manter um pássaro em cativeiro exigem: viveiros de alvenaria e telas adequadas a cada espécie e tamanho, como cobertura, bebedouros, banheira removível para banho, comedouros suspensos, poleiros pendulares e fixos, entre outros itens necessários para que as aves tenham qualidade de vida.