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Geral
Ministério da Justiça reduziu a classificação indicativa do aplicativo após reconhecer que a plataforma possui mecanismos para impedir a compra de bebidas alcoólicas.
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Saúde
Registro do Lampit® amplia opções terapêuticas para pacientes com menos de 18 anos, incluindo recém-nascidos com peso acima de 2,5 kg
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Política
Lei sancionada pela Assembleia Legislativa determina inclusão do tema no currículo, enquanto projeto que prevê comunicação de casos envolvendo menores de 14 anos segue em análise.
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Política
Texto amplia punições para crimes praticados na internet, prevê agravantes para uso de inteligência artificial e segue para sanção presidencial
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Saúde
Iniciativa do Ministério da Saúde e do Unicef disponibiliza escuta acolhedora e apoio psicológico online de forma gratuita e anônima
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Saúde
Estratégia de resgate vacinal segue até 31 de dezembro para ampliar a cobertura entre jovens que perderam a imunização na idade recomendada.
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Camaçari
Trabalho infantil, venda de bebidas alcoólicas para menores e acolhimento de filhos de trabalhadores estiveram entre as principais frentes de atuação durante os festejos.
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Política
Resolução do CNJ estabelece exigência de alvará judicial para atividades digitais de crianças e adolescentes.
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