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Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco
Ministro do STF negou pedidos de soltura e decidiu manter prisões preventivas até o trânsito em julgado
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Ministro do STF negou pedidos de soltura e decidiu manter prisões preventivas até o trânsito em julgado
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Advogados avaliam que STF validará lei aprovada no Congresso para beneficiar o ex-presidente e condenados pelo 8 de Janeiro.
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Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes publicaram decisão conjunta para proibir reclassificações de comarcas, novas gratificações de acúmulo ou normas sobre plantões que possam driblar limites impostos pela Corte.
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Ministro do STF afirma que projeto ainda não está em vigor e, por isso, não pode beneficiar Débora Rodrigues dos Santos
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Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e passará por procedimento ortopédico no hospital DF Star
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Primeira Turma decide se pastor vira réu após chamar generais de 'frouxos' em ato na Avenida Paulista
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Determinação é do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
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Presidente da Corte diz que documento traz leitura equivocada de decisões e afirma que resposta será feita por via diplomática.
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